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Tramita na Câmara Municipal de Teresina (PI) um projeto de lei da vereadora Celene Fernandes (SD) que obriga as empresas da capital a adotarem métodos construtivos sustentáveis na construção de prédios públicos e privados, além de serem adaptados ao clima local.
“As construtoras devem adequar o projeto ao clima local, minimizando o consumo de energia e otimizando as condições de ventilação, iluminação e aquecimento naturais e que utilizem recursos ambientais naturais, novas formas de energia econômicas e não poluentes”, diz a vereadora.
Entre as propostas de Celene para a construção, estão a redução dos gastos com água e energia elétrica, por meio de dispositivos de coleta e utilização de águas pluviais, reuso de águas, tratamento adequado de esgoto no local e, quando possível, o uso de banheiro seco.
O projeto prevê também o uso de materiais construtivos produzidos a partir de metodologias que reduzam os impactos sobre meio ambiente, priorizando materiais disponíveis no local, pouco processados, não tóxicos, potencialmente recicláveis, culturalmente aceitos, passíveis de serem reciclados.
O maior impacto do projeto na comunidade será, no entanto, a instalação de melhoria da eficiência energética com aplicação de fontes de energias alternativas tais como uso do coletor solar térmico para aquecimento de água, de energia eólica para bombeamento de água e de energia solar fotovoltaica, com possibilidade de se injetar o excedente na rede pública.
Só serão afetados pela lei projetos de construções residenciais ou não residenciais em que o tamanho total da obra seja superior a 300 m² incluindo as áreas comuns e de garagens, além de estabelecimentos comerciais ou órgãos públicos. O projeto prevê também a obrigatoriedade de áreas verdes no entorno da construção e no seu interior sempre que possível.
Segundo Celene, a adoção de tais critérios será requisito para a concessão de alvará de construção pela Prefeitura de Teresina.
Fonte: Jornal O Dia
