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O avanço das privatizações e do programa de concessões, a renovação das agências e o aporte de capitais externos devem provocar uma revitalização na infraestrutura portuária do Brasil. “E, nesse momento de mudanças políticas, talvez tenha chegado a hora de os empresários e gestores públicos entenderem que as obras de infraestrutura precisam contemplar os princípios da sustentabilidade”, assevera Manuel Carlos Reis Martins, coordenador executivo do Processo AQUA-HQE, da Fundação Vanzolini. Para responder a essas exigências de sustentabilidade também nos empreendimentos portuários, a Fundação Vanzolini e o Centro de Inovação em Logística e Infraestrutura Portuária (CILIP), da USP, desenvolveram o primeiro referencial técnico do Brasil para infraestrutura portuária, o AQUA-Portos.
Em dezembro passado, os representantes da Fundação Vanzolini iniciaram as primeiras conversas com os administradores da empresa maranhense do Porto do Itaqui, em São Luís. Nos encontros, foram demonstradas as vantagens da certificação AQUA-Portos e instalações portuárias à presidência e à diretoria. Uma vez aprovada a proposta de certificação, o projeto deve contemplar uma fase de consultorias e avaliações do complexo portuário para adequação ao referencial técnico, com a implementação de sistemas de gestão integrada e o diagnóstico dos critérios de desempenho sócio-econômico-ambiental nos temas da sustentabilidade. A decisão pela certificação depende do resultado de auditorias presenciais, pela Fundação Vanzolini, resultando, se constatada conformidade, na emissão dos certificados AQUA-Portos e instalações portuárias para a fase de Operação.
No Brasil existem 37 portos públicos e mais de 150 terminais privativos distribuídos ao longo da costa brasileira que atraem investidores do mundo inteiro. O maior conglomerado chinês do setor de infraestrutura, equipamentos pesados e serviços de dragagem, a China Communications Construction Company, para dar um exemplo, acaba de anunciar um investimento de 400 milhões de reais para construir um terminal privado multicargas em São Luís, numa parceria com o grupo brasileiro WTorre. Para o estratégico Porto do Itaqui – terceiro colocado no ranking do Indicador de Desempenho Ambiental, o IDA portuário, desenvolvido pela Agência Nacional do Transporte Aquaviário – a principal vantagem seria a possibilidade de se tornar o primeiro porto público brasileiro a obter uma certificação AQUA-Portos e instalações portuárias da Operação. Ao demonstrar esse compromisso com o meio ambiente e a qualidade de vida, o porto assumirá o papel de candidato natural para receber a certificação, pois faz jus ao reconhecimento da escolha pela Alta Qualidade Ambiental – AQUA.
Os indicadores de desempenho da qualidade ambiental para instalações portuárias (QAIP) estão estruturados em 15 categorias (conjuntos de exigências), agrupadas em três temas: vida social e econômica, qualidade de vida e meio ambiente. Ao todo, os indicadores englobam mais de 300 itens a serem avaliados. Entre esses, chamam a atenção aspectos como o porto e o entorno, segurança patrimonial, canteiro de obras, resíduos, ambientes naturais e, em especial, ecossistemas.
