2A+ Alimentos
Anvisa apresenta a diversos segmentos da sociedade a segunda etapa da proposta de novas regras sobre o tema.
A Gerência Geral de Alimentos da Anvisa (GGALI) realizou uma reunião sobre o segundo bloco de temas do processo regulatório de rotulagem nutricional. Durante a atividade, realizada na quarta-feira (31/7), em Brasília, houve apresentações e debates sobre os requisitos técnicos relativos à base de declaração, as formas de expressão dos valores na tabela nutricional e os valores de tolerância.
O objetivo da reunião foi compartilhar com os diversos setores da sociedade as conclusões técnicas dessa segunda etapa, em cumprimento ao cronograma deste processo regulatório. O encontro também serviu como mais uma oportunidade para ouvir e coletar as percepções sobre as conclusões dos temas em pauta na reunião.
No total, 85 representantes de diversos setores da sociedade que vêm acompanhando o assunto participaram da reunião, tais como órgãos do governo (Ministérios da Agricultura, Saúde e Economia, além do Ministério Público Federal), associações e entidades do setor produtivo e da sociedade civil, como o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável. Também estiveram presentes representações dos profissionais de saúde, conselhos, universidades, laboratórios e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Cronograma
A reunião foi aberta pela gerente geral de Alimentos, Thalita Lima, que agradeceu a participação de todos os presentes na continuidade da discussão do processo regulatório sobre o tema, focado na declaração da rotulagem nutricional. Thalita também destacou a importância do cumprimento do prazo do cronograma estabelecido para a discussão.
Na abertura, a titular da GGALI explicou que as apresentações realizadas ao longo do dia apresentariam as conclusões e as opções encontradas pelas áreas sobre os diversos temas debatidos sobre rotulagem nutricional. “Nossa expectativa é apresentar, em quatro etapas, as conclusões da GGALI sobre as bases de declaração, as formas de cálculo dos valores nutricionais e os valores de tolerância, considerando todas as contribuições recebidas nas etapas anteriores de diálogo e estudo. Queremos receber a percepção de todos aqui, para evitar lacunas ou inconsistências”, completou.
Apresentação dos temas
Os temas em discussão foram apresentados pelo assessor da Gerência de Padrões e Regulação de Alimentos (Gepar/GGALI), Rodrigo Martins Vargas, divididos em quatro blocos, com espaço para debate pelos participantes. O tema do primeiro bloco foi a base de declaração utilizada na tabela nutricional; o segundo bloco tratou da forma de expressão dos valores da tabela nutricional; o terceiro abordou as bases de cálculo da rotulagem nutricional frontal e das alegações nutricionais; e o quarto bloco foi sobre a determinação dos valores da rotulagem nutricional.
Os principais assuntos debatidos pelos participantes da reunião foram:
– a base de cálculo e expressão dos valores nutricionais (ex.: 100 g ou ml, porções, embalagens individuais);
– a ordem de declaração dos nutrientes e as unidades de medida que devem ser empregadas;
– a revisão das regras de arredondamento dos valores nutricionais e de expressão das quantidades consideradas não significativas;
– a atualização dos valores diários de referência (VDR) utilizados para fins de declaração do %VD e alegações nutricionais; e
-as regras para determinação do valor nutricional dos alimentos e os valores de tolerância para fins de fiscalização.
Cronograma
A reunião deu prosseguimento ao compromisso assumido pela Anvisa de priorizar o processo de revisão da rotulagem nutricional de alimentos, com ampla transparência e participação social.
Com essa atividade, a Agência também mantém o cronograma para tratamento do tema, garantido previsibilidade e transparência ao processo.
