Capa » Destilados » Produtores de cachaça comemoram acordo entre Mercosul e União Europeia

Produtores de cachaça comemoram acordo entre Mercosul e União Europeia

Após o anúncio do texto, a próxima etapa será a ratificação do acordo. Com a ratificação, a cachaça passará a ser protegida no bloco europeu

Brasília, dezembro de 2024– o Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC), entidade representativa do setor da Cachaça, comemora o anúncio da conclusão do acordo comercial firmado na sexta-feira (6) entre o Mercosul e a União Europeia. No que trata especificamente sobre a cachaça, além do reconhecimento e proteção da denominação Cachaça, o texto também prevê uma redução tarifária para a bebida, o que dará mais competitividade ao destilado verde e amarelo. De forma recíproca, destilados originários do bloco europeu também serão protegidos no Mercosul e terão reduções tarifárias.

Após o anúncio do texto, a próxima etapa será a ratificação do acordo. Com a ratificação a Cachaça passará a ser protegida no bloco europeu. Primeira indicação geográfica do Brasil, o destilado é hoje protegido no Chile, Colômbia, EUA e México. O IBRAC vem atuando intensamente no tema, desde 2014, no relançamento das negociações e reconhecimento.

De acordo com Carlos Lima, presidente do Instituto Brasileiro da Cachaça – IBRAC, o acordo representa uma evolução significativa na proteção de ativos brasileiros, como a Cachaça, um produto genuinamente nacional.

“Trata-se de um reconhecimento internacional e valorização da Cachaça, um bem e um patrimônio do Brasil e, por isso, temos que comemorar. No entanto e, infelizmente, o Brasil vai na contramão desse processo de valorização, com a atual proposta do texto da Reforma Tributária que está em discussão no Senado Federal. É de lamentar o fato de o próprio Brasil estar prestes a aprovar uma proposta de Reforma Tributária que pode colocar em risco toda a cadeia de produção da sua única bebida nacional e que tem como matéria-prima principal um insumo que é 100% nacional, a cana-de-açúcar. Por isso, o setor da Cachaça está apelando aos Senadores que revisem o texto da reforma tributária que foi aprovada pela Câmara dos Deputados”, explica Lima.

“A revisão pleiteada por produtores de todo o país refere-se à necessidade de exclusão do parágrafo 4º, do art. 419, do Projeto de Lei Complementar 68/2024 aprovado pela Câmara dos Deputados, que prevê que as alíquotas ad valorem, parte do sistema híbrido de tributação do imposto seletivo, possa ser específica por categoria e possa ser progressiva por teor alcoólico. A atual proposta em discussão beneficia a cerveja, que representa 90% do consumo de bebidas alcoólicas do Brasil, enquanto prejudica diretamente a cadeia produtiva da Cachaça, verdadeiro produto que é do campo ao copo, com insumos 100% nacionais. Por isso, o setor apela para o retorno ao texto original enviado pelo Poder Executivo, para que todas as bebidas alcoólicas tenham o mesmo tratamento tributário.”, reforça o presidente.

Saiba mais em Manifesto da Cachaça

Sobre admin

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Required fields are marked *

*