2A+ Alimentos
Em cumprimento ao seu compromisso de transparência e fortalecimento da participação social, a Anvisa disponibilizou os documentos preparatórios para o diálogo setorial virtual sobre a revisão do regulamento de rotulagem geral de alimentos. O encontro será realizado na próxima quinta-feira (4/9), das 9h30 às 12h, pelo Microsoft Teams.
Veja abaixo os documentos:
1) Planilha com a proposta comentada de consulta pública, contendo:
- comparação dos dispositivos da RDC 727/2022 com os do Projeto de Resolução Mercosul sobre rotulagem geral;
- proposta de revisão da RDC 727/2022; e
- esclarecimentos adicionais relativos às alterações propostas.
2) Minuta da consulta pública, contendo a redação completa da proposta normativa que será submetida à deliberação da Diretoria Colegiada.
Esses documentos visam subsidiar o debate com base em análise técnico-normativa, especialmente útil para agentes do setor regulado, sociedade civil e demais interessados.
Objetivo do encontro
O diálogo setorial terá como foco a apresentação das principais alterações acordadas no âmbito do Mercosul para a rotulagem geral de alimentos embalados, além de esclarecer eventuais dúvidas que possam qualificar a participação na fase de consulta pública.
Como participar
O evento é aberto a todos os setores da sociedade e não requer inscrição prévia.
Para participar, acesse o link Diálogo setorial virtual sobre revisão do regulamento de rotulagem geral de alimentos.
Fonte: Anvisa
