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Anvisa cria código de assunto que agrega todas as alterações de componentes de agrotóxicos. Mudança vale desde quinta-feira (21/5).
Dando continuidade à ampliação do Sistema Solicita, a Anvisa informa que já está disponível o peticionamento eletrônico para as alterações de componentes de agrotóxicos. O código de assunto que deverá ser utilizado, desde quinta-feira (21/5), é o 5059 – Alteração de Cadastro de Componentes.
A medida passará a agregar todas as solicitações de alteração desses componentes. Sendo assim, serão desativadas as seguintes petições secundárias de componentes: 5042 – Alteração do fabricante em componentes e 5043 – Alteração de uso pretendido para componentes. Portanto, qualquer alteração em um processo com código 5015 – Registro de Componentes deverá ser protocolada apenas por meio do código 5059 – Alteração de Cadastro de Componentes.
Destaca-se ainda que não haverá procedimento de migração, ou seja, todas as petições já protocoladas com os códigos 5042, 5043 e 5059 não entrarão no novo fluxo. A modificação valerá apenas para novos protocolos, realizados a partir desta quinta-feira (21/5).
Por fim, a Anvisa esclarece que a petição primária de componentes com código 5015 – Registro de Componentes não terá seu fluxo de protocolo alterado neste momento, sendo a alteração restrita apenas para o código 5059.
Fonte: Anvisa
